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PARCO 9/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PR 09/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto APROVADO em Plenário na 40ª. Sessão Ordinária em 10/12/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 10/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PR 10/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto APROVADO em Plenário na 40ª. Sessão Ordinária em 10/12/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 11/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PR 11/2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto APROVADO em Plenário na 40ª. Sessão Ordinária em 10/12/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 14/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer Comissões ao PL 014/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhado ao arquivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARCO 17/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PDL 017/2019
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA em Votação no Plenário na 4ª Sessão Extraordinária em 27/09/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Data Anexação: 26 de Setembro de 2019
Autor(es):
MIG
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PARCO 21/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das comissões ao PL 021/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhado ao arquivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARCO 22/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 022/2019.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 23/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 023/2019
Apresentação: 6 de Março de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Data Anexação: 6 de Março de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 25/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 025/2019.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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PARCO 26/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 026/2019
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019
Última Ação: Arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei 026/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 27/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões ao PL 027/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 28/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 028/2019
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 31/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 031/2019
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 32/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 032/2019
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 34/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 034/2019
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ALEMÃO
Texto Original
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PARCO 36/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 036/2019
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Veto aprovado em Plenário. Arquivo Corrente P.20
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARCO 37/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões ao PL 037/2019
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Votação no Plenário - Expediente do Legislativo da 11ª. Sessão em 16/04/2019 / Projeto Aprovado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 38/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 038/2019
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 39/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 039/2019
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 40/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 040/2019
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 41/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 041/2019
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P. 06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 42/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 042/2019
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 43/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 043/2019
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 44/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 044/2019
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 45/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 045/2019
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 46/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 046/2019
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 47/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer Da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 047/2019
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARCO 48/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões PL 048/2019
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 49/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer da Comissão de constituição Justiça e Redação, e Comissão de Orçamento e Finanças ao PL 049/2019
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 51/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 051/2019.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 52/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 052/2019
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 53/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 053/2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 54/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 054/2019
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 56/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 056/2019, encaminhando apreciação de SUBSTITUTIVO.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 056/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 57/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 057/2019
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PARCO 58/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 058/2019
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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PARCO 59/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 059/2019
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 60/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 060/2019
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 61/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 061/2019
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 62/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 062/2019
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 63/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 063/2019
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 64/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças ao PL 064/2019
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 65/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 065/2019
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 66/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 066/2019
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 68/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 068/2019
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 432724/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 10:22:36
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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PARCO 69/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 069/2019
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 70/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 070/2019
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 71/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 071/2019
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARCO 72/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 72/2019
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 432788/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 12:35:20
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PARCO 75/2019 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 075/2019
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Data Anexação: 10 de Setembro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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