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REQ 110/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, obedecidas às formalidades Regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, no caso de aprovação do presente requerimento, seja oficiado à Prefeitura do Município de Ilha Comprida, na pessoa do Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- O projeto inicial da orla marítima previa a inclusão de acessibilidade aos portadores de deficiência com base na legislação vigente?; 2- Se não, houve alguma inclusão, alteração ou aditamento ao projeto inicial, visando a inclusão de acessibilidade aos portadores de deficiência com base na legislação vigente?; 3- Atualmente, a orla marítima conta com inclusão de acessibilidade aos portadores de deficiência com base na legislação vigente?; 4- Não havendo, há algum projeto municipal para readequação da orla marítima visando a inclusão de acessibilidade aos portadores de deficiência com base na legislação vigente?.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 507/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 14:08:37
Autor:  ALEMÃO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 110 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 111/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que encaminhe cópia para esta Casa de Leis ou permita vistas ao relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a gestão referente ao ano 2017.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 512/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 15:00:08
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 111 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 112/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Fabio Rogério Tonon, Vereador nesta Casa de Leis, nos termos regimentais, venho justificar e REQUERER o abono da minha ausência da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/10/2018, em virtude de problemas de saúde, conforme consta em atestado anexo ao presente.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 515/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 16:15:28
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   ARQUIVAR.
Texto Original

REQ 113/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre permuta de imóveis realizada no Município de Ilha Comprida.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 525/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 11:25:46
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviado conforme o solicitado.
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 113 de 2018  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 114/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações em relação ao Trapiche de Pedrinhas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 552/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 16:44:15
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 114 de 2018  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 115/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações se há algum Projeto para a Construção de uma Ilha de Lazer completa, no Balneário Pedrinhas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 553/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 16:49:07
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 115 de 2018  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 116/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações diversas sobre o Balneário Havaí, em Ilha Comprida.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 554/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:03:04
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 116 de 2018  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original

REQ 117/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cópias físicas e/ou digitais dos documentos disponibilizados em resposta ao Requerimento nº 100/2018 e cópias de todas as notas ficais referentes a aquisição de medicamentos em Ilha Comprida nos últimos 24 meses.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 555/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:06:21
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 100 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 117 de 2018  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 100 de 2018  Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 118/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre denúncias recebidas e multas aplicadas com base na Lei Municipal 1.395

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 556/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:19:58
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 118 de 2018  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 119/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento pedindo informações sobre a transferência do aterro da pista de Moto Cross do Araçá para o Balneário Britânia.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 561/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:39:18
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 119 de 2018  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 120/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, com base na lei n° 1469/2018 de minha autoria, que institui a instalação de Paraciclos (estacionamento de bicicletas) em todos os prédios públicos do município, sancionada em 12 de março de 2018, informações.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 575/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:39:31
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
6 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 120 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 121/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nas formalidades regimentais, informações a respeito da sinalização das Ruas e Avenidas no município de Ilha Comprida (colocação de placas de sinalização com o nome de ruas, avenidas, praças etc.).

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 577/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:44:01
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
6 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 121 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 122/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nas formalidades regimentais, para que seja agendada uma reunião com os trabalhadores ambulantes do município afim de que seja esclarecida as regras para Cadeiras e Guarda Sois, vaga para trabalhar na arena de Shows e Horário para Carga e Descarga de mercadorias, que esteja presente nessa reunião, o Prefeito Municipal, Diretor de Fiscalização, Diretor de Trânsito e do D.P.D.U.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 581/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:53:55
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
6 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 122 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nas formalidades regimentais, para que encaminhe ao setor competente da prefeitura a possibilidade de deixar para ser utilizado como estacionamento público a área em frente ao Cotolengo no Balneário Monte Carlo durante essa temporada.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 582/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:55:20
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
6 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 123 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 124/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Fabio Rogério Tonon, Vereador nesta Casa de Leis, nos termos regimentais, venho justificar e REQUERER o abono da minha ausência da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2018, em virtude de consulta médica em outra cidade, conforme consta em atestado anexo ao presente. Nestes temos, aguardo deferimento.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 590/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 11:30:11
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Departamento Pessoal - DP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado
Texto Original

REQ 125/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A situaçâo do balneário Recanto da Pesca.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 592/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 11:50:39
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 125 de 2018  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 126/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre previsão de retiradas dos pontos de ônibus deteriorados e sugere a utilização de novos materiais em pontos a serem instalados no futuro.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 593/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 13:54:14
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 126 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita diversas informações sobre o andamento de processos que tramitam na CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e encaminha cópia à Ouvidoria do Estado de São Paulo.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 595/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 14:00:08
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Órgão/Instituição Estadual - OIE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 127 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre alteração no protocolo de agendamento de consultas médicas à Diretoria Regional de Saúde.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 599/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:45:08
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 128 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Órgão/Instituição Estadual - OIE
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização aos cavalos que entram em Ilha Comprida.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 600/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:53:51
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 129 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre contratação de Guarda Vidas temporária, realizada pelo Executivo para o período a temporada de verão 2018/ 2019.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 603/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 17:00:02
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 130 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Órgão/Instituição Estadual - OIE
Texto Original

REQ 131/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre castrações de animais no Município de Ilha Comprida.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 607/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 13:38:17
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 131 de 2018  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 132/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nas formalidades regimentais, para que encaminhe ao setor competente da prefeitura a possibilidade de executar obras de pavimentação asfaltica na Av. Intermares no Boqueirão Sul de nossa cidade.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 609/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:03:04
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 132 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 133/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inserção nos comércios de placas de autismo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 619/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 11:13:01
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 133 de 2018  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 134/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre disponibilização de vigia municipal em obra de responsabilidade de terceiros.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 621/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:20:03
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 134 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 135/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre licenciamento ambiental onde será construída creche com recursos do Governo do Estado de São Paulo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 622/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:22:18
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 135 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 136/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a Instalação de Placas Educativas no município de Ilha Comprida, tais como, o Descarte de Lixo em locais inadequados e Preservação do Meio Ambiente, Lei Municipal n° 0423/02 que Proíbe Trânsito de Veículos na Praia e Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro que Proíbe Som Automotivo Excessivo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 623/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:23:50
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 136 de 2018  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 137/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre eventual licenciamento de aeroporto em ZVS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 627/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 16:41:53
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Órgão/Instituição Estadual - OIE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 137 de 2018  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 138/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nas formalidades regimentais, para que o setor responsável da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida informe a esta casa o porquê não foram mais realizados os mutirões nos balneários denominados “TODOS EM AÇÃO”.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 634/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 11:20:32
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 138 de 2018  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019
Texto Original

REQ 139/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relação de plantões médicos no ano de 2016

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 640/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 9:38:58
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 83 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 83 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Respostas Requerimentos nº 139 de 2018  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Texto Original

RESRE 2/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 002/18.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2018  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original

RESRE 3/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2018  Data Anexação: 3 de Agosto de 2018 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Texto Original

RESRE 7/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2018  Data Anexação: 8 de Agosto de 2018 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 8/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2018  Data Anexação: 17 de Julho de 2018 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 10/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Órgão/Instituição Estadual - OIE
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 11/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 011 de 2018.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2018  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 12/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2018  Data Anexação: 19 de Julho de 2018 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original

RESRE 13/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 13/18.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2018  Data Anexação: 3 de Agosto de 2018 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original

RESRE 14/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 14/18.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2018  Data Anexação: 3 de Agosto de 2018 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original

RESRE 15/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 15/18.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2018  Data Anexação: 2 de Agosto de 2018 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 16/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 16/18.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2018  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 17/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 17/18.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original

RESRE 18/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 18/18.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original

RESRE 19/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 19/18.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2018  Data Anexação: 17 de Julho de 2018 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original

RESRE 20/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 20/18.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2018  Data Anexação: 8 de Agosto de 2018 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original

RESRE 21/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 21/18.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2018  Data Anexação: 17 de Julho de 2018 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original

RESRE 22/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 022/18.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2018  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original

RESRE 24/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 24/18.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2018  Data Anexação: 17 de Julho de 2018 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 26/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2018  Data Anexação: 30 de Agosto de 2017 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original

RESRE 27/2018 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Requerimento 027 de 2018

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2018  Data Anexação: 4 de Abril de 2018 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original