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REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a essa Casa o que segue: 1. Relação de horas extras pagas aos servidores que trabalham no departamento municipal de Saúde nos últimos 180 dias? 2. Relação de escalas do Pronto Atendimento no último 180 dias.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planilha detalhada com todos os investimentos feitos em cada modalidade esportiva, que contenha as seguintes informações: 1. Valor gastos com aquisição de equipamentos; 2. Valor gastos como monitores e professores; 3. Valor gasto com locação de imóveis; 4. Valor gasto com envio de atletas para competições fora do município; 5. Valor gastos com a promoção e realização de eventos de cada modalidade esportiva no município.

Requeiro que seja informado o resultado dos estudos realizados conforme a resposta da Indicação 27/2017.

Qual a possibilidade da implantação de uma agência comunitária dos Correios no balneário Araça.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, sito à Avenida Rudolf Dafferner, n° 400 - salas 401 a 410 - Bairro: Jardim Boa Vista - CEP: 18.085-005, para que, se possível, proceda com uma vistoria à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida para verificação das seguintes denúncias: 1. Atraso no pagamento das verbas rescisórias (Parágrafo 6º, Artigo 477 da CLT); 2. Ausência dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 3. Retenção indevida da carteira de trabalho de servidores dispensados; 4. Locais em condições insalubres de trabalho, por exemplo, as dependências da oficina municipal, sito à Avenida Copacabana, no balneário Monte Carlo; 5. Extrapolação do limite de horas extras permitidas pela legislação pertinente (Art. 59 da CLT).

Requeiro que informe a possibilidade de construção de banheiros públicos nas áreas de lazer do município.

Requeiro de forma detalhada como é feita a fiscalização e controle de animais domésticos na praia.

Requeiro, informações sobre à possibilidade de implantação de uma ambulância de plantão no PSF do Araça.

Requeiro informações sobre a situação dos pagamentos dos empréstimos consignados dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.

Cópia da Planta de Genérica de Valores do Município de Ilha Comprida.

1. Relação de loteamentos regularizados pela Prefeitura com data de inicio e fim do processo. 2. E a relação de loteamentos em processo de regularização, só com data de inicio.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe essa Casa de Leis sobre a possibilidade de adesão ao programa estadual denominado “Poupatempo do Empreendedor” em Ilha Comprida.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe essa Casa de Leis qual o paradeiro do bote inflável utilizado usualmente nas aulas de canoagem em Ilha Comprida e se há previsão para que o mesmo seja novamente disponibilizado.

REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO FÍSICA FINANCEIRA DA PREFEITURA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017 E OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

REQUEIRO A V.EXA., OUVIDO E DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SE FAÇA OFICIAR OS SETORES COMPETENTES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, TIM, VIVO, E CLARO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TORRES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, OBJETIVANDO MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO DO ARAÇÁ E ADJACÊNCIAS .

1. COM QUE DOCUMENTOS OS LOTES DA QUADRA A, DO BALNEÁRIO SAMBURÁ, EM NOMO DO SENHOR JOÃO AUADA, FORAM TRANSFERIDOS NO CADASTRO DA PREFEITURA, PARA O NOME DE TERCEIROS? 2. PARA O(S) NOME (S) DE QUE (QUAIS) PESSOAS ESSES LOTES FORAM TRANSFERIDOS? 3. ENVIAR COPIAS DESSES DOCUMENTOS.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PROCEDAS COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

JUSTIFICATIVA DE FALTA, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA:

APRESENTO A MESA, OUVINDO E DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informa esta Casa de Leis, com URGÊNCIA o motivo para que horas as extras realizadas pelos servidores municipais não estejam sendo pagas.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, informa a esta Casa de Leis com a máxima URGÊNCIA: 1. Qual o motivo de até o presente momento não estarem regulamentadas as vagas para idosos e portadores de deficiências? 2. Qual o prazo que aconteça a regulamentação?

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR, PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS , SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A VEREADORA ANDRESSA CERONI, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA:

ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAS, VEREADORA ANDRESSA CERONI, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA:

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO BANCO BRADESCO APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO A UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO:

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR e o servidor responsável pela Divisão Municipal de Recursos Humanos, informem a esta Casa de Leis com a máxima URGÊNCIA: 1. Qual o número de servidores municipais pertencentes a folha de pagamento de setembro de 2016? Quantos eram efetivos? Quantos eram contratados através de Processo Seletivo? Quantos eram os comissionados? Qual o valor gastos com horas extras? Qual o valor total da folha de pagamento referente ao mês citado? 2. Qual o número de servidores municipais pertencentes a folha de pagamento de setembro de 2017? Quantos eram efetivos? Quantos eram contratados através de Processo Seletivo? Quantos eram os comissionados? Qual o valor gasto com horas extras? Qual o valor total da folha de pagamento referente ao mês citado? Ressalto que o não cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação municipal e federal, para as respostas, ensejará em representação contra o prefeito municipal e o servidor responsável pela Divisão de Recursos Humanos.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15o REGIÃO, sito à Avenida Rudolf Dafferner, n° 400 - salas 401 a 410 - Bairro: Jardim Boa Vista - CEP: 18.085-005 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que, tomem conhecimento do que segue: 1. Descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho da 15º Região e o Município de Ilha Comprida; 2. Realização reiterada e ilegal de diversos processos seletivos para contratação de servidores em caráter temporária e excepcional; 3. Da integra da Ação Popular nº 001364-44.2017.8.26.0244, que versa sobre o tema descrito acima;

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART,167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR, PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO O ABONO DE MINHA AUSÊNCIA NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART.167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O BANCO SANTANDER.

REQUEIRO, NA FORMALIDADE REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO - LHE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS TEMPORÁRIOS, REALIZADOS PELO EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE VERÃO DE 2018.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RESPONDA SOBRE OS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E OFTALMOLOGISTA NOS TERMOS DO QUESITOS ABAIXO:

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR e o servidor responsável pela Divisão Municipal de Trânsito, informem a esta Casa de Leis com a máxima URGÊNCIA: 1. Por que a empresa que recebe da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, recebe mensalmente pela locação de um guincho e não disponibiliza o referido veículo? 2. Quantos vezes nos últimos 10 meses, foi necessário a utilização dos serviços de um caminhão guincho pela Divisão Municipal de Trânsito? 3. Cópia do contrato de prestação de serviços nº 171/2016, celebrado entre a prefeitura municipal de Ilha Comprida e empresa inscrita sob o CNPJ nº 20.222.082/0001-26; 4. Qual o procedimento adotado no caso especifico deste sábado, devido a demora no atendimento pela empresa e o não fornecimento caminhão guincho? 5. Qual o motivo da empresa receber o equivalente a dois meses de trabalho no mês de agosto de 2017?

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado, para que informa es Casa de Leis qual o resultado da fiscalização realizada em Ilha Comprida no último dia 25 de outubro de 2017.

REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE:

EQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR e o servidor responsável pela Divisão Municipal de Licitação, informem a esta Casa de Leis com a máxima URGÊNCIA: 1. Qual o prazo que se pretende realizar a licitação para aquisição de fraldas com o intuito de atender as prescrições medicas de nossos munícipes? Ressalto que o não cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação municipal e federal, para as respostas, ensejará em representação contra o prefeito municipal e o servidor responsável pela Divisão de Municipal de Licitação.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie a SABESP para que preste informações sobre qual o prazo para que se resolvas o vazamento de esgoto dispostos na Avenida Copacabana, altura do no 500, em Ilha Comprida. Solicito que cópia desse requerimento seja encaminhado ao Ministério Público do Meio Ambiente, com sede no município de Registro.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR e o servidor responsável pelo Departamento de Obras do município de Ilha Comprida para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o critério para a liberação de pagamento aos fornecedores, já que não se cumpre a ordem cronológica? 2. Quem solicitou a contratação dos cerca de 4.417 m3 de seixo rolado e em quais ruas eles foram aplicados? 3. Qual o sistema de recebimento para que seja conferida a quantidade do material que é recebido? 4. Qual o servidor responsável por atestar as notas de recebimentos destes materiais? 5. Acesso as imagens das câmeras que monitoram o espaço onde é colocado todo o seixo rolado; 6. Cópia de todos os pedidos de fornecimento de seixo rolado, bem como, notas fiscais e planilhas de medições; 7. Não seria melhor a suspensão da prestação do serviço para que fosse avaliado as denúncias acima expostas?

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS CONTRAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, REALIZADAS PELO EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SE FAÇA OFICIAR O SETOR COMPETENTE DA EMPRESA ELEKTRO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS VISANDO O REALINHAMENTO DE POSTES EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE.

REQUEIRO NAS FORMA REGIMENTAL,QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO DESSA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER E SOLICITA AP EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que encaminhe para esta Casa de Leis, cópia dos relatórios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a gestão referente aos anos de 2015 e 2016, bem como, sobre eventuais relatórios apartados sobre as obras públicas em andamento no município.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie a ELEKTRO S/A para que encaminhe para esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Qual o número de pontos de iluminação pública existente em Ilha Comprida até a presente data? 2. Qual valor pago mensalmente pela prefeitura municipal por cada ponto de iluminação pública? 3. Qual o valor pago nos últimos 12 (doze) meses pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida referente aos pontos de iluminação pública? 4. Quantos pedidos de manutenção de pontos de iluminação pública foram solicitados nos últimos 12 (doze) meses? 5. Qual o prazo para atendimentos das solicitações do item 4?

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: