OF Nº 815/2024 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
815
Complemento
Ano
2024
Data
11/12/2024
Protocolo
2102/2024
Assunto
OFÍCIO CMIC 499/2024 - Encaminha Autógrafo 131/2024.
Interessado
Vereador Emerson Gryllo Rodrigues
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 2º e parágrafos e do artigo 5º da Lei nº 2105/2023 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 2º e parágrafos e do artigo 5º da Lei nº 2105/2023 e dá outras providências.