OF Nº 414/2024 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
414
Complemento
Ano
2024
Data
19/07/2024
Protocolo
1278/2024
Assunto
Ofício PMIC nº 321/24 GP- Solicita a Substituição das Folhas 02 e 05 do Projeto de Lei nº 095/2024.
Interessado
Público
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.