OF Nº 021/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
21
Complemento
Ano
2026
Data
29/01/2026
Protocolo
36/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 003/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 004/2026.
Interessado
PÚBLICO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.