OF Nº 040/2025 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
40
Complemento
Ano
2025
Data
12/02/2025
Protocolo
115/2025
Assunto
OFÍCIO CMIC 027/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÕES Nº 010 E 011/2025.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, DRA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA que tome as seguintes providências, conforme disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2024 e seus Anexos Técnicos, firmados com a SABESP.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, ORA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, que envie para esta Casa de Leis, projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município", nos termos da minuta em anexo.
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, DRA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA que tome as seguintes providências, conforme disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2024 e seus Anexos Técnicos, firmados com a SABESP.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, ORA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, que envie para esta Casa de Leis, projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município", nos termos da minuta em anexo.