OF Nº 022/2025 - Ofícios

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios

Número

22

Complemento

 

Ano

2025

Data

28/01/2025

Protocolo

37/2025

Assunto

OFÍCIO GP Nº 005/2025 - DESIGNA RELATOR ARA EXERAR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2025, 002/2025, 003/202, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025, 010/2025 E 011/2025.

Interessado

PRESIDENTE DA CÂMARA

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2216, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.