OF Nº 022/2025 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
22
Complemento
Ano
2025
Data
28/01/2025
Protocolo
37/2025
Assunto
OFÍCIO GP Nº 005/2025 - DESIGNA RELATOR ARA EXERAR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2025, 002/2025, 003/202, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025, 010/2025 E 011/2025.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2216, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2216, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.