Vinculos (OF Nº 022/2025 - Ofícios)
Total de Vinculos: 11
Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 - INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2216, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 - FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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