Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/02/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: OF Nº 012/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 004/2025 - Encaminha Autógrafo 001/2025.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 022/2025 - Ofícios
OFÍCIO GP Nº 005/2025 - DESIGNA RELATOR ARA EXERAR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2025, 002/2025, 003/202, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025, 010/2025 E 011/2025.
Documento: OF Nº 012/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 004/2025 - Encaminha Autógrafo 001/2025.
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 022/2025 - Ofícios
OFÍCIO GP Nº 005/2025 - DESIGNA RELATOR ARA EXERAR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2025, 002/2025, 003/202, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025, 010/2025 E 011/2025.