PLO 8
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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2 de Fevereiro de 2026
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PLO 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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2 de Fevereiro de 2026
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PLO 203
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Autor:MILTINHO
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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9 de Fevereiro de 2026
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PLO 193
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Autor:ROBERTO FRAJOLA
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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9 de Fevereiro de 2026
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VET 203
2025 - Veto Parcial ou Total
Veto Parcial ou Total nº 203 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Veto distribuído para emissão de parecer
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9 de Fevereiro de 2026
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VET 193
2025 - Veto Parcial ou Total
Veto Parcial ou Total nº 193 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/2025 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS".
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Veto distribuído para emissão de parecer
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9 de Fevereiro de 2026
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