| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONÔMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não informada |
