SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/09/2025 - 18:00	Encerramento: 09/09/2025 - 19:45

Correspondências

Expedientes

Poder Legislativo: Requerimento Verbal - Vereador Miltinho: para que o Poder Executivo informe o número de abertura (inscrições) de empresas em nossa cidade bem como do encerramento das mesmas no período de 2023 à 2025, e ainda quantas estão ativas e inativas para compor dados estatístico do setor do empreendedorismo/empresarial em nossa cidade. (APROVADO)
Diversos: Fundação Florestal: Convite VII Expo Ambiente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025 Processo: - Autor: MIG Turno:	INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE FRASES "ILHA COMPRIDA EM PALAVRAS: MINHA CIDADE, MEU ORGULHO", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO FRAJOLA Turno:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada