Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

143

Data de Apresentação

09/09/2025

Número do Protocolo

1136

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    23/09/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1136/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:03:12
    Data Votação: 7 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 614/2025 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 358/2025 - COMUNICA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 143/2025.