20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 18:00 Encerramento: 17/06/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Diversos:

ESPAÇO CIDADANIA/SEBRAE AQUI: Solenidade de lançamento do Projeto "Semear é Cuidar",

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
5 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhor Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre imóveis alugados pelo Município.
Não informada
6 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a criação do Conselho de Acompanhamento dos Royalties no Município de Ilha Comprida.
Não informada
7 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações relativas aos serviços de dedetização realizados nas escolas da rede municipal de ensino.
Não informada
8 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a exoneração dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.
Não informada
9 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção da área de lazer , localizada no Balneário Claudia Mara.
Não informada
10 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de Manutenção e Patrolagem por toda extensão da Rua Cinco Nº 345 localizada no Balneário Mares do Sul.
Não informada
11 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção e serviço de patrolagem por toda extensão da Rua Adriano Vanucci, antigo porto velho N º325, no Balneário Porto Velho.
Não informada
12 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Figueira da Foz no Balneário Jardim Portugal.
Não informada
13 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autores: ROBERTO FRAJOLA, MÁRCIA ROMANO, MILTINHO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que utilize os recursos financeiros já disponíveis no caixa da Prefeitura Municipal para a devida destinação dos valores enviados pelo Deputado Estadual Rodrigo Moraes.
Não informada
14 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência o cascalhamento da Rua Cannes, em seu trecho não asfaltado, neste município.
Não informada
15 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em toda extensão, na Rua Projetada 3 nº 45: localizada no Balneário Caiçara.
Não informada
16 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminária em frente à casa na Rua Porto de Santos Nº 485 localizada no Balneário Atlântico.
Não informada
17 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua São Judas Tadeu Nº 740 localizada no Balneário Britânia.
Não informada
18 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua José Vicente Neto nº 368 localizada no Balneário São Januário.
Não informada
19 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias na esquina da Rua Rui Barbosa ao lado da rua José Vicente Neto localizada no Balneário São Januário.
Não informada
20 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias da viela por toda extensão na Rua Urano nº 282 localizada no Balneário Mar e Sol.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE PEDRINHAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO “PRAÇA JAYME LISBOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão