SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/03/2025 - 18:00	Encerramento: 25/03/2025 - 20:40

Correspondências

Expedientes

Poder Executivo: OFÍCIO Nº 004/2025: – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de fevereiro/2025.
Poder Legislativo: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 18/03/2025. (Ata aprovada por unanimidade) REQUERIMENTO VERBAL: Ver. Ivan Heleno, para a Sabesp sobre se existe um cronograma ou procedimentos de ligação da rede de água nas residências do Boqueirão Sul tendo em vista a aparente conclusão ligação dos canos de água entre o continente e o município de Ilha Comprida naquela localidade. (REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE). REQUERIMENTO VERBAL: Ver. Ivan Heleno, referente a tubulação da Rua 11, no Boqueirão Sul, para que a Prefeitura informe a esta casa se já existe um plano de execução dessa obra para que a população não sofra e a localidade não fique alagada. (REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE).
Diversos: CM - ITARIRI: Convite Sessão Solene de Emancipação. CRAS: 2ª reunião do PAIF serviço de proteção e atendimento integral a família.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Ata da Sétima Sessão Ordinária.	Não informada
2 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: EDER CONSTRUTOR Turno:	Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade da realizar reforma do Campo Durval Marietto Júnior, também conhecido como Campo do Caju, afim de garantir a segurança, a qualidade e o conforto dos usuários do espaço esportivo.	Não informada
3 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: MILTINHO Turno:	Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se realize um estudo e planejamento voltados à fiscalização e aplicação de penalidades para o trânsito irregular de veículos na praia de Ilha Comprida, conforme a legislação municipal vigente.	Não informada
4 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: MOZART SILVESTRE Turno:	Requeiro, com base no Art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada à DD. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta casa informações sobre o processo de aquisição do veículo AZERA, lotado no gabinete do ex-Prefeito, processo este ocorrido no ano de 2023.	Não informada
5 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO FRAJOLA Turno:	Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a Biblioteca Municipal.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: MÁRCIA ROMANO Turno:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLAGEM E AFIXAÇÃO DE CARTAZES E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
8 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: MÁRCIA ROMANO Turno:	Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fatima, no Balneário Dois Mares.	Não informada
9 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: MÁRCIA ROMANO Turno:	Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada em toda a extensão da Av. Lourdes Azevedo Nascimento, no balneário Araçá.	Não informada
10 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: MÁRCIA ROMANO Turno:	Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem e limpeza de valeta em toda a extensão da Rua Dona Emília, Balneário Bermudas.	Não informada
11 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: EMERSON GRYLLO Turno:	Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com Urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção geral da Rua Dona Emília, localizada no Balneário Bermudas.	Não informada
12 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: EMERSON GRYLLO Turno:	Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Rua lndaiá, localizada no Balneário Janaína II.	Não informada
13 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: EMERSON GRYLLO Turno:	Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza na Rua Indaiá, localizada no Balneário Janaína II.	Não informada
14 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: MÁRCIA ROMANO Turno:	Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem em toda a extensão da Alameda Porto de Santos, no balneário Atlântico.	Não informada
15 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: EDER CONSTRUTOR Turno:	Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção asfáltica (foto anexa), na rua Pitangui, em frente ao número 200, neste município.	Não informada
16 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: EDER CONSTRUTOR Turno:	Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das valas do Balneário Sulmar, neste município.	Não informada
17 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: EDER CONSTRUTOR Turno:	Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza do Rio Candapuí, e que o serviço seja iniciado entre o trecho da Rotatória da Candapuí Norte/Sul, localizada no boqueirão norte e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Bom Jesus de Iguape, esquina com a Marginal Candapuí Sul, no Balneário Samburá, posteriormente dando continuidade por toda sua extensão.	Não informada
18 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: EDER CONSTRUTOR Turno:	Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das calçadas do Campo Durval Marietto Júnior, também conhecido como Campo do Cajú, até o balneário Claúdia Mara, neste município.	Não informada
19 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: EMERSON GRYLLO Turno:	Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Alameda Tibiriça, localizada no Balneário São Januário.	Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal Turno:	AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura