Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

46

Data de Apresentação

19/03/2025

Número do Protocolo

339

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    01/04/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:51:08
    Data Votação: 25 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Março de 2025
    Documento: OF Nº 184/2025 - Ofícios
    OFÍCIO Nº 087/2025 CMIC - ENCAMINHA AUTÓGRAFO 042/2025.