6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Requeiro a elaboração de Projeto de Resolução criando uma Comissão Especial para estudo e proposta de alterações no Código de Obras do Município de Ilha Comprida.

Requeiro, com base no Art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada a D.D. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta Casa as seguintes cópias: do processo administrativo nº 83/2024, do contrato nº 14/2024, do Plano Diretor de Turismo e respectivas informações sobre a execução contratual.

Requeiro, com base no Art. 167 do regimento interno desta Casa, que seja oficiada a D.D. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta Casa as seguintes informações sobre a execução contratual do contrato nº 68/2023, cópias do pregão eletrônico nº 01/2023 e do estudo Sócio-Econômico Ambiental, para implantação da Taxa de Preservação Ambiental.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que sejam realizados os Serviços de Limpeza de Valas, Patrolagem e melhoria da Iluminação em todo o Balneário Atlântico.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que sejam realizados os serviços de Limpeza Urgente dos Meios-Fios e Calçadas na região central da cidade e demais áreas, dentro das possibilidades da administração.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que seja realizada gestão para a Manutenção Urgente das Luminárias Apagadas no Bairro de Vila das Pedrinhas.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que seja realizada a Limpeza e Roçada no entorno da Escola Britânia.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que, atendendo a solicitação de nossos munícipes, seja realizado o Serviço de Tapa-Buracos em toda a extensão da Avenida Beira-Mar até o Clube Tropical.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize o Serviço de Limpeza e Roçada em toda a extensão da Avenida Copacabana.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize o Serviço de Pintura de todas as Lombadas ao longo da Avenida Beira-Mar.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize a Manutenção e Conservação de Prédio Público localizado na Rua Porto Cabral, no Balneário Atlântico (antiga creche).

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize urgente a Manutenção do Bebedouro da unidade, garantindo o fornecimento adequado de água potável para todos os alunos e profissionais da creche.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ilha Comprida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Hospital São João, instituição filantrópica de referência no Vale do Ribeira, diante da grave crise financeira que enfrenta em decorrência da aplicação da Tabela SUS Paulista.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos profissionais Guarda Vidas, heróis que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas, bem como os honrosos Oficiais Militares relacionados.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO, MODIFICANDO A DATA DE SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.