Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/03/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OF Nº 173/2025 - Ofícios
OFÍCIO ESPECIAL GVJRVS- SOLICITA À RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE SUA AUTORIA.
Documento: OF Nº 173/2025 - Ofícios
OFÍCIO ESPECIAL GVJRVS- SOLICITA À RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE SUA AUTORIA.