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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

52

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    18/03/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 8:02:56

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Março de 2025
    Documento: OF Nº 173/2025 - Ofícios
    OFÍCIO ESPECIAL GVJRVS- SOLICITA À RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE SUA AUTORIA.
    OpenAPI