Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2018 - 19:00
Encerramento: 27/11/2018 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: ALEMÃO / PSB
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: OSVALDINHO / PSDB
Segundo-Secretário: FABIANO PEREIRA / PATRI



Expedientes
Poder Executivo:

DECRETO Nº 933: Dispõe sobre a regulamentação da Exploração de Atividade Econômica Privada de Transporte Individual Remunerado de passageiros por Plataforma Eletrônica no Município de Ilha Comprida e dá outras Providencias;

Poder Legislativo:


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2018: Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Resolução 198/2017 que dispõe sobre o Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilha Comprida, e dá outras providências;

Ocorrências do Expediente:

OFÍCIO 041/2018: Campanha fique sabendo 2018;

CONVITE: Fundo Soberano dos Royalties;

CONVITE: Para o encerramento do Curso de Guarda Vidas Temporário;

CONVITE: Para o lançamento do Livro “A História do Poder Legislativo do Brasil”;

CONVITE: Para o XII Encontro Cigano;

CONVITE: Marcha para JESUS;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 133 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 619
Inserção nos comércios de placas de autismo.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 134 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 621
Solicita informações sobre disponibilização de vigia municipal em obra de responsabilidade de terceiros.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 622
Solicita informações sobre licenciamento ambiental onde será construída creche com recursos do Governo do Estado de São Paulo.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 623
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a Instalação de Placas Educativas no município de Ilha Comprida, tais como, o Descarte de Lixo em locais inadequados e Preservação do Meio Ambiente, Lei Municipal n° 0423/02 que Proíbe Trânsito de Veículos na Praia e Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro que Proíbe Som Automotivo Excessivo.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Requerimento nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 627
Solicita informações sobre eventual licenciamento de aeroporto em ZVS.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Indicação nº 308 de 2018
Turno: Único
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 624
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a instalação de lixeiras no Parque Linear próximo a Rodoviária , evitando que o lixo seja jogado no chão e até mesmo na lagoa, que seja tomada as devidas providências para a perfeita limpeza e higiene desta localidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 309 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 625
Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE, o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida proceda com os reparos necessários na Rua Biguá no Balneário Kennedy.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 310 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 626
Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE, o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida proceda com pedido de instalação de novas luminárias na Rua Bélgica no balneário Araçá.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 311 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 628
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO ILHA COMPRIDA SP.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 312 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 629
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DURVAL MARIETTO JUNIOR NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA SP.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 137 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 136 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 135 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 134 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 133 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 359
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
    Turno: Único
    Autor: DANIEL RAMOS
    Número de Protocolo: 357
    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A PESSOAS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS E ESTUDANTES.
    Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 416
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 594
    “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de senhas de atendimento e assentos prioritários nas Casas Lotéricas e similares no âmbito do município de Ilha Comprida e dá outras providências”.
    Aprovada por maioria absoluta
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 617
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 618
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 620
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 198/2017 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 10 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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