1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 446
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO RAGNI DE CASTRO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 447
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CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS À SENHORA ELAINE PEREIRA VAZ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 456
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO EDUARDO TREVISAN.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 457
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 461
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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO RAINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 334
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DISPÕE SOBRE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 335
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 347
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CANUDOS DE MATERIAL PLÁSTICO AOS CLIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 468
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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