Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2025, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2025, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2025, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2025, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL — PPA-(2026/2029), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO/2026 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA/2026, VISANDO À INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.