Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/2025 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS". - - |
Rejeitado Projeto de Lei 193/2025 APROVADO. |
| 2 |
Veto Parcial ou Total nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Rejeitado Projeto de Lei 203/2025 APROVADO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |