Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: IVAN HELENO
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
A pedido do autor. Projeto retirado de pauta a pedido do autor. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, INCLUSIVE POR MEIO DE PROTESTO DE CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |