Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |