Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, que a ambulância a ser adquirida por meio da Emenda Parlamentar nº 2025.279.70611, de autoria do Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já devidamente paga em 04 de junho de 2025, seja destinada ao atendimento da comunidade do Boqueirão Sul.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre a falta de anestesia para o centro de controle de zoonoses.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EDER LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ILHACOMPRIDENSE À SENHORA MARIA OLÍVIA MOREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA LÚDICA NO CALÇADÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR FOOD TRUCKS E TRAILERS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS COM ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária. - Minuta.