Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 18:00
Encerramento: 30/09/2025 - 19:57



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ROBERTO FRAJOLA Em viagem Sessão



Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Legislativo:

Edital de Audiência Pública: Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 29 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária. - Minuta.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1222
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1223
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1224
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1245
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1247
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1246
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR FOOD TRUCKS E TRAILERS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS COM ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A pedido do autor.

Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1248
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA LÚDICA NO CALÇADÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1252
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ILHACOMPRIDENSE À SENHORA MARIA OLÍVIA MOREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1253
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EDER LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
11 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1249
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre a falta de anestesia para o centro de controle de zoonoses.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1254
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, que a ambulância a ser adquirida por meio da Emenda Parlamentar nº 2025.279.70611, de autoria do Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já devidamente paga em 04 de junho de 2025, seja destinada ao atendimento da comunidade do Boqueirão Sul.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 99 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EMERSON GRYLLO
    https://www.youtube.com/watch?v=NCmwqg3fiiE&t=1530s

    2 - IVAN HELENO
    https://www.youtube.com/watch?v=NCmwqg3fiiE&t=2121s

    3 - PROFESSORA EDINA
    https://www.youtube.com/watch?v=NCmwqg3fiiE&t=2924s




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    EDER CONSTRUTOR / AVANTE
    EMERSON GRYLLO / PODE
    IVAN HELENO / PL
    MÁRCIA ROMANO / PP
    MIG / PL
    MILTINHO / AVANTE
    MOZART SILVESTRE / PODE
    PROFESSORA EDINA / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1185
    DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A INSERÇÃO DE NOMES, MARCAS E INFORMAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS EM PLATAFORMAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DESTINOS INTELIGENTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1215
    DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1222
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1223
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1224
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1245
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1247
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
    Autor: MIG
    Número de Protocolo: 1129
    INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE FRASES "ILHA COMPRIDA EM PALAVRAS: MINHA CIDADE, MEU ORGULHO", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
    Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 1144
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA CANDAPUÍ PARA AVENIDA NICOLAU RINALD E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS SITUADAS AO LONGO DA REFERIDA VIA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
    Aprovada por unanimidade
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
    Autor: IVAN HELENO
    Número de Protocolo: 1167
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 1252
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ILHACOMPRIDENSE À SENHORA MARIA OLÍVIA MOREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Votação Secreta.
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 1253
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EDER LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Votação Secreta.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim



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