1 - Ata da Sessão nº 29 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1222
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1223
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1224
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1245
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1247
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 1246
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR FOOD TRUCKS E TRAILERS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS COM ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A pedido do autor.
Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1248
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA LÚDICA NO CALÇADÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1252
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ILHACOMPRIDENSE À SENHORA MARIA OLÍVIA MOREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1253
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EDER LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para inclusão no Expediente da Ordem do Dia.
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11 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1249
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre a falta de anestesia para o centro de controle de zoonoses.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1254
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Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, que a ambulância a ser adquirida por meio da Emenda Parlamentar nº 2025.279.70611, de autoria do Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já devidamente paga em 04 de junho de 2025, seja destinada ao atendimento da comunidade do Boqueirão Sul.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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