Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às comunidades escolares da EMEF BRITÂNIA e da EMEIEF MEU RECANTO, pela expressiva conquista do Prêmio Excelência Educacional SP, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 2.387/2023, que tem como Relatora a Senadora Leila Barros (PDT), que "Dispõe sobre o reconhecimento das profissionais da educação infantil como integrantes do magistério e sua consequente inclusão na carreira docente".

Indico, à Chefe do Poder Executivo, que seja feito o serviço de substituição de luminárias na Alameda Afonso Pena, no Balneário São Januário.

Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja feita a realização da manutenção das luminárias públicas localizadas na Alameda Paraná, no Balneário Saveiros.

Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada da limpeza e desobstrução do rio localizado ao lado da Escola Municipal do Boqueirão Sul, situada na Avenida Intermares.

Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada a patrolagem no Balneário Ponta da Praia.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que providencie, com a devida urgência, a realização de serviços de limpeza da vala de toda a orla da Avenida Beira Mar, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que providencie, com a devida urgência, a manutenção e reforma no Campo de Futebol Durval Marietto Júnior (Campo do Caju), informando a esta Casa
de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que determine ao Departamento Competente a imediata execução do fechamento das quadras das escolas EMEIEF Meu Recanto e EMEF Britânia, com a devida urgência, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que determine ao Departamento Competente a imediata realização dos serviços de limpeza e roçagem nas rotatórias do município, com a devida urgência, e informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que providencie, com a devida urgência, a realização dos serviços de limpeza de toda a extensão do Rio Candapuí, dando prioridade ao trecho situado nas
imediações do Pronto Socorro Municipal - UPA e da Escola Meu Recanto, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas
nesse sentido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente, com a devida urgência, a fim de que sejam realizadas as manutenções necessárias nos equipamentos públicos municipais. Destacamos, em especial, o CRAS, o Espaço Gente, as Unidades de Saúde da Família (PSFs), e todos os demais órgãos públicos municipais, incluindo serviços de limpeza, reparos e pintura.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR REINALDO COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDIELSON PAULO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR HENRIQUE ROMANO, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA À SENHORA MARIA DA GLÓRIA SOUZA MARQUES ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR MÁRIO ANTÔNIO DE MORAES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (COMPRIR), ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX, COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E MULTAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 422, DE 13 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO - PALHAÇO XIXINELO" A INTERESSADOS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A INSERÇÃO DE NOMES, MARCAS E INFORMAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS EM PLATAFORMAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DESTINOS INTELIGENTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto total ao Projeto de Lei nº 140/2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária.