Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM LOCAIS QUE CONCENTREM UM NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 7 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS §§4º AO 11 AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DOM UNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 8 |
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA EDINA
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja realizado a Pintura e a Reforma da Bocha do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI),localizada na
Rua Maria José Ventura, nº 820 no Balneário Sarnambi. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
| 9 |
Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja feito o serviço de patrolagem na Rua Dante Alighieri, no balneário Meu Recanto. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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| 10 |
Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja colocado um container para lixo na Rua Otavio Burati, no balneário Araçá. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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| 11 |
Indico, à Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os serviços de substituição das luminárias em toda a extensão da via, e de patrolamento da avenida, no trecho compreendido entre a Avenida Beira-Mar e a altura da ponte na Avenida Januario Ricci, Balneário Praia do Marlyn. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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| 12 |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Candapuí Norte, em frente ao nº 2010 (ponto de ônibus). - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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| 1 |
Ata da Sessão nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária. - |
Aprovada por unanimidade |