Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 18:00
Encerramento: 02/09/2025 - 19:00



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Convite para participação do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil.

Diversos:

APAE: solicita divulgação do evento "Setembro Verde", e iluminação dos logradouros e prédio públicos na cor verde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 25 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1091
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1090
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1089
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1101
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1102
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM LOCAIS QUE CONCENTREM UM NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1103
ACRESCENTA OS §§4º AO 11 AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DOM UNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
8 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 1092
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja realizado a Pintura e a Reforma da Bocha do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI),localizada na Rua Maria José Ventura, nº 820 no Balneário Sarnambi.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
9 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1098
Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja feito o serviço de patrolagem na Rua Dante Alighieri, no balneário Meu Recanto.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
10 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1097
Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja colocado um container para lixo na Rua Otavio Burati, no balneário Araçá.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
11 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1099
Indico, à Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os serviços de substituição das luminárias em toda a extensão da via, e de patrolamento da avenida, no trecho compreendido entre a Avenida Beira-Mar e a altura da ponte na Avenida Januario Ricci, Balneário Praia do Marlyn.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
12 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1100
Indico, à Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Candapuí Norte, em frente ao nº 2010 (ponto de ônibus).
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIG

2 - ROBERTO FRAJOLA




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PÚBLICO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRE AS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1048
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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