1 - Ata da Sessão nº 25 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1091
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1090
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1089
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1101
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1102
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM LOCAIS QUE CONCENTREM UM NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1103
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ACRESCENTA OS §§4º AO 11 AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DOM UNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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8 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 1092
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Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja realizado a Pintura e a Reforma da Bocha do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI),localizada na
Rua Maria José Ventura, nº 820 no Balneário Sarnambi.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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9 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1098
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Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja feito o serviço de patrolagem na Rua Dante Alighieri, no balneário Meu Recanto.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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10 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1097
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Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja colocado um container para lixo na Rua Otavio Burati, no balneário Araçá.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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11 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1099
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Indico, à Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os serviços de substituição das luminárias em toda a extensão da via, e de patrolamento da avenida, no trecho compreendido entre a Avenida Beira-Mar e a altura da ponte na Avenida Januario Ricci, Balneário Praia do Marlyn.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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12 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1100
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Indico, à Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Candapuí Norte, em frente ao nº 2010 (ponto de ônibus).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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