Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 18:00
Encerramento: 26/08/2025 - 21:45



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Legislativo:

CPI Nº 01/2025: Relatório Final.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 24 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 1048
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
3 - Requerimento nº 83 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, MÁRCIA ROMANO, MILTINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1034
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que seja solicitado o envio da relação de todos os pedidos de doação de lotes protocolados por igrejas e entidades religiosas, bem como daqueles que foram atendidos, indicando a respectiva ordem cronológica de protocolo e de atendimento, além de informar quais são os critérios adotados pela Administração Municipal para análise e deferimento de tais pedidos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado adendo do Ver. Roberto Frajola no sentido de que "envio da relação de todos os pedidos de doação de lotes protocolados por igrejas e entidades religiosas" seja extendido para relacionar todos os pedidos protocolados neste sentido e não somente os das entidades religiosas.
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 1046
Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1051
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre critérios para manutenção da iluminação pública em Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1052
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre o Programa Interior na Praia.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1053
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre gastos com alimentação no encontro da APRECESP.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1054
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre o programa Frente de Trabalho, diante de decisão recente do STF.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 89 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, MÁRCIA ROMANO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1056
Requeremos, a Vossa Excelência a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando à apuração de possíveis irregularidades na contratação, execução e pagamentos dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ilha Comprida, bem como na prestação dos serviços de saúde, e em procedimentos administrativos que envolvem outros órgãos municipais e que impactam a gestão da saúde.


Obs.: Requerimento lido em Plenário conforme Regimento Interno. Em até 72 h deverá ser expedido o documento com a criação da solicitada CPI.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida conforme o Regimento Interno. Em até 72 h será expedido o documento instaurando a abertura da CPI solicitada.
10 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1055
Indico, à Sra. Prefeita Municipal, a colocação urgente e visível de placas de aviso sobre a presença de jacarés na Lagoa do Parque Linear.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
11 - Moção nº 28 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1059
Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gladson Calarezi Dezen, que no dia 16 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 29 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1060
Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Inácio Amaro Neto, que no dia 23 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 84 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    EDER CONSTRUTOR / AVANTE
    EMERSON GRYLLO / PODE
    IVAN HELENO / PL
    MÁRCIA ROMANO / PP
    MIG / PL
    MILTINHO / AVANTE
    MOZART SILVESTRE / PODE
    PROFESSORA EDINA / AVANTE
    ROBERTO FRAJOLA / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1027
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – PALHAÇO XIXINELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 1028
    DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
    Autor: EMERSON GRYLLO
    Número de Protocolo: 1009
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA PARA CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E APOIO Á ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA “DR. ADILSON ANTONIO AMENDOLA”.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 999
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 998
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
    Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 997
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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