Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia. |
| 14 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de luminária na Rua Mercúrio, altura do nº 510, no Balneário Mar e Sol. - |
Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado. |
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| 15 |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de patrolagem na Alameda Iraci, no Balneário Recreio Jardim da Barra. - |
Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado. |
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| 16 |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feita a manutenção em todos os pontos de ônibus do município. - |
Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado. |
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| 17 |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de troca de luminária na Rua Grécia, altura do nº 50, no Balneário Araçá. - |
Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado. |
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| 18 |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de troca de luminárias na Rua Leila, balneário Mar Azul. - |
Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado. |
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| 19 |
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça com urgência a manutenção da iluminação da ponte que liga
os municípios de lguape e Ilha Comprida. - |
Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado. |
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| 20 |
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça com urgência serviços de roçagem e manutenção do espaço em torno da Lagoa Adriana. - |
Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado. |
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| 21 |
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça para que seja realizada a abertura de um novo leilão público de máquinas, caminhões, carros, ônibus e demais equipamentos ou veículos que não possuem mais utilidade para a Administração Municipal. - |
Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – PALHAÇO XIXINELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PÚBLICO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRE AS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA PARA CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E APOIO Á ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA “DR. ADILSON ANTONIO AMENDOLA”. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 1 |
Ata da Sessão nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária. - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Dr. Adilson Antonio Amendola, ocorrido no dia 11 de agosto de 2025, aos 75 anos de idade. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Nair Giroldo Diniz, que no dia 06 de agosto de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. - |
Aprovada por unanimidade |