Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 18:00
Encerramento: 19/08/2025 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

OFÍCIO Nº 014/2025: PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de julho/2025

Diversos:

PROERD: Convite formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

  
COLETIVO MANAS: Pedido de adiamento das eleições do Conselho Municipal da Juventude




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 23 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1027
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – PALHAÇO XIXINELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1028
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PÚBLICO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRE AS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1008
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1004
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1003
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1002
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 999
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 998
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 997
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA PARA CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E APOIO Á ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA “DR. ADILSON ANTONIO AMENDOLA”.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
14 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1015
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de luminária na Rua Mercúrio, altura do nº 510, no Balneário Mar e Sol.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
15 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1018
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de patrolagem na Alameda Iraci, no Balneário Recreio Jardim da Barra.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
16 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1016
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feita a manutenção em todos os pontos de ônibus do município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
17 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1019
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de troca de luminária na Rua Grécia, altura do nº 50, no Balneário Araçá.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
18 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1017
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de troca de luminárias na Rua Leila, balneário Mar Azul.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
19 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1023
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça com urgência a manutenção da iluminação da ponte que liga os municípios de lguape e Ilha Comprida.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
20 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1024
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça com urgência serviços de roçagem e manutenção do espaço em torno da Lagoa Adriana.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
21 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1025
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça para que seja realizada a abertura de um novo leilão público de máquinas, caminhões, carros, ônibus e demais equipamentos ou veículos que não possuem mais utilidade para a Administração Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
22 - Moção nº 26 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1014
Moção de Pesar, pelo falecimento do Dr. Adilson Antonio Amendola, ocorrido no dia 11 de agosto de 2025, aos 75 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 27 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1020
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Nair Giroldo Diniz, que no dia 06 de agosto de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EMERSON GRYLLO

2 - IVAN HELENO

3 - ROBERTO FRAJOLA

4 - MILTINHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 953
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Projeto não atingiu a maioria absoluta necessária para a sua aprovação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 991
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1002
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1003
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1004
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1008
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Não
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não



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