1 - Ata da Sessão nº 23 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1027
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – PALHAÇO XIXINELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1028
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1026
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PÚBLICO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRE AS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1008
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1005
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1004
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1003
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1002
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado Requerimento Verbal para encaminhamento ao Expediente da Ordem do Dia.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 999
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 998
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 997
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1009
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA PARA CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E APOIO Á ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA “DR. ADILSON ANTONIO AMENDOLA”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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14 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1015
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Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de luminária na Rua Mercúrio, altura do nº 510, no Balneário Mar e Sol.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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15 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1018
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de patrolagem na Alameda Iraci, no Balneário Recreio Jardim da Barra.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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16 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1016
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feita a manutenção em todos os pontos de ônibus do município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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17 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1019
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de troca de luminária na Rua Grécia, altura do nº 50, no Balneário Araçá.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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18 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1017
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de troca de luminárias na Rua Leila, balneário Mar Azul.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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19 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1023
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Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça com urgência a manutenção da iluminação da ponte que liga
os municípios de lguape e Ilha Comprida.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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20 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1024
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Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça com urgência serviços de roçagem e manutenção do espaço em torno da Lagoa Adriana.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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21 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1025
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Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça para que seja realizada a abertura de um novo leilão público de máquinas, caminhões, carros, ônibus e demais equipamentos ou veículos que não possuem mais utilidade para a Administração Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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22 - Moção nº 26 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1014
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Dr. Adilson Antonio Amendola, ocorrido no dia 11 de agosto de 2025, aos 75 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 27 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 1020
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Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Nair Giroldo Diniz, que no dia 06 de agosto de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
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Aprovada por unanimidade
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