Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata da Sessão nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Décima Nona Sessão Ordinária. - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhor Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre imóveis alugados pelo Município. - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal,
Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a criação do Conselho de Acompanhamento dos Royalties no Município de Ilha Comprida. - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações relativas aos serviços de dedetização realizados nas escolas da rede municipal de ensino. - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a exoneração dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida. - |
Aprovada por unanimidade |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão do projeto no Expediente da Ordem do Dia. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão do projeto no Expediente da Ordem do Dia. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
9 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção da área de lazer , localizada no Balneário Claudia Mara. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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10 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de Manutenção e Patrolagem por toda extensão da Rua Cinco Nº 345 localizada no Balneário Mares do Sul. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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11 |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção e serviço de patrolagem por toda extensão da Rua Adriano Vanucci, antigo porto velho N º325, no Balneário Porto Velho. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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12 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Figueira da Foz no Balneário Jardim Portugal. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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13 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que utilize os recursos financeiros já disponíveis no caixa da Prefeitura Municipal para a devida destinação dos valores enviados pelo Deputado Estadual Rodrigo Moraes. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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14 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência o cascalhamento da Rua Cannes, em seu trecho não asfaltado, neste município. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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15 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em toda extensão, na Rua Projetada 3 nº 45: localizada no Balneário Caiçara. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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16 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminária em frente à casa na Rua Porto de Santos Nº 485 localizada no Balneário Atlântico. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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17 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua São Judas Tadeu Nº 740 localizada no Balneário Britânia. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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18 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua José Vicente Neto nº 368 localizada no Balneário São Januário. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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19 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias na esquina da Rua Rui Barbosa ao lado da rua José Vicente Neto localizada no Balneário São Januário. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |
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20 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias da viela por toda extensão na Rua Urano nº 282 localizada no Balneário Mar e Sol. - |
Matéria lida Encaminhada conforme o solicitado. |