1 - Ata da Sessão nº 19 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Décima Nona Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 775
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão do projeto no Expediente da Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 774
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão do projeto no Expediente da Ordem do Dia.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 794
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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5 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 778
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhor Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre imóveis alugados pelo Município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 791
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal,
Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a criação do Conselho de Acompanhamento dos Royalties no Município de Ilha Comprida.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 818
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações relativas aos serviços de dedetização realizados nas escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 819
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a exoneração dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 781
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção da área de lazer , localizada no Balneário Claudia Mara.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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10 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 779
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de Manutenção e Patrolagem por toda extensão da Rua Cinco Nº 345 localizada no Balneário Mares do Sul.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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11 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 780
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção e serviço de patrolagem por toda extensão da Rua Adriano Vanucci, antigo porto velho N º325, no Balneário Porto Velho.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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12 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 792
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Figueira da Foz no Balneário Jardim Portugal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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13 - Indicação nº 142 de 2025
Autores: ROBERTO FRAJOLA, MÁRCIA ROMANO, MILTINHO
Número de Protocolo: 793
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que utilize os recursos financeiros já disponíveis no caixa da Prefeitura Municipal para a devida destinação dos valores enviados pelo Deputado Estadual Rodrigo Moraes.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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14 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 795
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência o cascalhamento da Rua Cannes, em seu trecho não asfaltado, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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15 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 796
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em toda extensão, na Rua Projetada 3 nº 45: localizada no Balneário Caiçara.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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16 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 797
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminária em frente à casa na Rua Porto de Santos Nº 485 localizada no Balneário Atlântico.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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17 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 798
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua São Judas Tadeu Nº 740 localizada no Balneário Britânia.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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18 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 803
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua José Vicente Neto nº 368 localizada no Balneário São Januário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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19 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 804
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias na esquina da Rua Rui Barbosa ao lado da rua José Vicente Neto localizada no Balneário São Januário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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20 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 810
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias da viela por toda extensão na Rua Urano nº 282 localizada no Balneário Mar e Sol.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
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