Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 18:00
Encerramento: 17/06/2025 - 19:30



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IVAN HELENO Médico Sessão



Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Ocorrências da Sessão

1 - Requerimento Verbal do Vereador José Roberto Venâncio de Souza para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE);  




Expedientes
Diversos:

ESPAÇO CIDADANIA/SEBRAE AQUI: Solenidade de lançamento do Projeto "Semear é Cuidar",




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 19 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 775
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão do projeto no Expediente da Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 774
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para inclusão do projeto no Expediente da Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 794
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
5 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 778
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhor Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre imóveis alugados pelo Município.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 791
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a criação do Conselho de Acompanhamento dos Royalties no Município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 818
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações relativas aos serviços de dedetização realizados nas escolas da rede municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 819
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a exoneração dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 781
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção da área de lazer , localizada no Balneário Claudia Mara.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
10 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 779
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de Manutenção e Patrolagem por toda extensão da Rua Cinco Nº 345 localizada no Balneário Mares do Sul.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
11 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 780
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção e serviço de patrolagem por toda extensão da Rua Adriano Vanucci, antigo porto velho N º325, no Balneário Porto Velho.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
12 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 792
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Figueira da Foz no Balneário Jardim Portugal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
13 - Indicação nº 142 de 2025
Autores: ROBERTO FRAJOLA, MÁRCIA ROMANO, MILTINHO
Número de Protocolo: 793
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que utilize os recursos financeiros já disponíveis no caixa da Prefeitura Municipal para a devida destinação dos valores enviados pelo Deputado Estadual Rodrigo Moraes.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
14 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 795
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência o cascalhamento da Rua Cannes, em seu trecho não asfaltado, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
15 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 796
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em toda extensão, na Rua Projetada 3 nº 45: localizada no Balneário Caiçara.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
16 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 797
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminária em frente à casa na Rua Porto de Santos Nº 485 localizada no Balneário Atlântico.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
17 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 798
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua São Judas Tadeu Nº 740 localizada no Balneário Britânia.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
18 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 803
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua José Vicente Neto nº 368 localizada no Balneário São Januário.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
19 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 804
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias na esquina da Rua Rui Barbosa ao lado da rua José Vicente Neto localizada no Balneário São Januário.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.
20 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 810
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias da viela por toda extensão na Rua Urano nº 282 localizada no Balneário Mar e Sol.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada conforme o solicitado.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROFESSORA EDINA

2 - ROBERTO FRAJOLA

3 - MIG

4 - MOZART SILVESTRE

5 - EDER CONSTRUTOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 767
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 768
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 775
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 774
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 603
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE PEDRINHAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO “PRAÇA JAYME LISBOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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