1 - Ata da Sessão nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 533
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 534
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 536
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS NAS PASSARELAS DE ACESSO À PRAIA LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA AUXILIAR A ORIENTAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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5 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 537
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 538
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha Comprida.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 539
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre remoção de veículos abandonados.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 535
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INDICO, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção de iluminação pública da Rua Nereu Ramos, no Balneário São Martinho.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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