1 - Ata da Sessão nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Décima Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 434
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 430
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“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 432
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 444
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
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6 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 439
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 440
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre a aquisição de medicamentos.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 441
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre alunos da Rede Municipal de Ensino com TEA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 451
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao Processo Seletivo nº 01/2025, que se encontra suspenso por decisão da própria Administração.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 452
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a respeito da possibilidade de Realização de manutenção geral no Balneário Viaréggio e adjacências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 438
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Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizada a substituição das placas de sinalização de lombadas que se encontram danificadas.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 437
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Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre a presença de detritos (vigas, blocos, pedaços de cerâmica, entre outros) no mar, na praia no balneário Ponta da Praia.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 436
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Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Mercúrio, altura do nº 45, no balneário Mar e Sol.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 443
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a limpeza de bueiro entupido e a retirada de mato, localizado em frente ao Mercado Monte Carlo, no Balneário Marusca.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 450
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Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção na Rua Piratininga, no Balneário Kennedy, com roçada, limpeza geral e desobstrução das valas.
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Matéria lida
Obs.: Indicações de 85 a 89 encaminhadas conforme o solicitado.
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16 - Moção nº 12 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 446
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida, Marilsa Pereira de Oliveira, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 13 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, Enzo Duarte Sena Correia, que no dia 14 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
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Aprovada por unanimidade
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