Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 18:00
Encerramento: 15/04/2025 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP






Mesa Diretora
Presidente: MILTINHO / AVANTE
Primeiro-Secretário: MOZART SILVESTRE / PODE
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PODE



Expedientes
Poder Legislativo:

Requerimento verbal do Vereador Miltinho no sentido que os representantes (Sgt. Levi e Charles) do CONSEG possam usar a Tribuna Livre, na presente data, por cerca de 10 minutos, para explanarem sobre as atividades que eles desenvolvem no Conselho Comunitário de Segurança. (Requerimento Verbal APROVADO por unanimidade).

Diversos:

CONVITE: 1º Aulão de Taekwondo em Pedrinhas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata da Décima Sessão Ordinária.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 434
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 430
“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 432
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 444
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 439
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 440
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre a aquisição de medicamentos.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 441
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre alunos da Rede Municipal de Ensino com TEA.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 451
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao Processo Seletivo nº 01/2025, que se encontra suspenso por decisão da própria Administração.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 452
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a respeito da possibilidade de Realização de manutenção geral no Balneário Viaréggio e adjacências.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 438
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizada a substituição das placas de sinalização de lombadas que se encontram danificadas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 437
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre a presença de detritos (vigas, blocos, pedaços de cerâmica, entre outros) no mar, na praia no balneário Ponta da Praia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 436
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Mercúrio, altura do nº 45, no balneário Mar e Sol.
Matéria lida
14 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 443
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a limpeza de bueiro entupido e a retirada de mato, localizado em frente ao Mercado Monte Carlo, no Balneário Marusca.
Matéria lida
15 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: PROFESSORA EDINA
Número de Protocolo: 450
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção na Rua Piratininga, no Balneário Kennedy, com roçada, limpeza geral e desobstrução das valas.
Matéria lida

Obs.: Indicações de 85 a 89 encaminhadas conforme o solicitado.
16 - Moção nº 12 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 446
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida, Marilsa Pereira de Oliveira, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 13 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, Enzo Duarte Sena Correia, que no dia 14 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN HELENO

2 - ROBERTO FRAJOLA

3 - MIG

4 - EDER CONSTRUTOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
IVAN HELENO / PL
MÁRCIA ROMANO / PP
MIG / PL
MILTINHO / AVANTE
MOZART SILVESTRE / PODE
PROFESSORA EDINA / AVANTE
ROBERTO FRAJOLA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 434
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 444
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MÁRCIA ROMANO - Sim
  • MIG - Sim
  • MILTINHO - Não Votou
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • PROFESSORA EDINA - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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