Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFÍCIO 030/2024 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de novembro/2024.

OFÍCIO 001/2025 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de dezembro/2025.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1983, de 16 de janeiro de 2023 e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1623, de 13 de setembro de 2019 e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 002/2024: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, requer, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre o Catamarã.

REQUERIMENTO Nº 003/2024: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, requer, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a arrecadação com IPTU.

REQUERIMENTO Nº 004/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, requer, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona que informe a essa Casa de Leis, quais critérios foram estabelecidos para realização dos contratos de prestação de serviços culturais, tendo em vista os valores repassados do Fundo Nacional da Cultura através da Lei Aldir Blanc no total de R$ 111.433.04.

MOÇÃO Nº 001/2025: De pesar, assinada por todos os Vereadores, aos familiares do saudoso e querido Mário Correia de Araújo. 

INDICAÇÃO Nº 001/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões juntos aos Departamentos Competentes, com urgência, para seja feito serviços de limpeza de valas, e roçadas nas ruas e na praça do Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 002/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões juntos aos Departamentos Competentes, com urgência, para seja o feito serviços de troca de lâmpadas na Rua Fernando Sabino, altura nº 170 no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 003/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões juntos aos Departamentos Competentes, com urgência, para seja o feito serviços de manutenção geral da Rua Aricanduva no Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 004/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões juntos aos Departamentos Competentes, com urgência, para seja o feito serviços de troca de lâmpadas a Rua Cecília Meireles, altura nº 335 no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 005/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões juntos aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção geral na Rua Guanandi, no Balneário Xandú.

INDICAÇÃO Nº 006/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões juntos aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na Rua Amelinha, na altura do nº 650 no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 007/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões juntos aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada na praça do Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 008/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões juntos aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de troca de 04 lâmpadas na Rua Um, as 4 primeiras luminárias no Balneário Portal do Janaina.

INDICAÇÃO Nº 010/2024: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona que tome providências, conforme permitido pelo contrato com a SABESP;

INDICAÇÃO Nº 011/2024: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que envie para esta Casa de Leis, Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município"

INDICAÇÃO Nº 012/2024: De autoria da Vereadora Edina Barbosa Colaço, indica, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que organize com a máxima urgência uma força tarefa na Praça de Lazer do Balneário Araçá para realizar a limpeza e manutenção na Rua Bulgária ao lado do bar Maranhão, e fazer a manutenção na iluminação elétrica.

INDICAÇÃO Nº 013/2024: De autoria da Vereadora Edina Barbosa Colaço, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, de modo que seja realizado o serviço de patrolagem na Rua Frei Caneca no Balneário São Martinho.

Não houve matérias neste expediente.

1 - Votação das: ATA DA 2ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23/01/2025 e ATA DA 3ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/01/2025 (APROVADAS POR UNANIMIDADE).

2 - Requerimento verbal do Vereador José Roberto Venâncio de Souza para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE);