Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL- CONSAÚDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL- CONSAÚDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 2094
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
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´´FICA RECONHECIDO COMO PRÁTICA ESPORTIVA DE WHEELING BEM COMO OUTRAS PRÁTICAS DE MANOBRAS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DE
ILHA COMPRIDA - SP´´. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 2077
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 2º e parágrafos e do artigo 5º da Lei nº 2105/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |