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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 147/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 148/2024: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 011/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral- CONSAÚDE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 149/2024: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral- CONSAÚDE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 151/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 152/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 150/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 2º e parágrafos e do artigo 5º da Lei nº 2105/2023 e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 392/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada com urgência a limpeza do mato e manutenções em geral, na Rua São Judas Tadeu e Tino Gonçalves, Balneário Britânia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 393/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a toca de lâmpadas em 4 luminárias próximo ao N° 167 na Av. Adelaide no Balneário Viaréggio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 394/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a colocação de uma lixeira do tipo container na esquina da Rua dos Cravos com a Av. Beira Mar no Balneário Viaréggio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 395/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada na praça do Balneário City Mar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 396/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada e manutenção geral em toda a extensão da Rua 4 no Balneário City Mar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 397/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria da Av. Beira Mar, do Balneário Jardim Portugal (km 6) até Balneário Jardim Tropical (km 14), fazendo a roçada, limpeza das valas e manutenção e melhoria no Asfalto (tapa buracos).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 398/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, e roçada, Na Rua Fernando Sabino, Balneário Maria de Lourdes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 399/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a zeladoria geral e cascalhamento da Rua Siqueira Campos (depois do asfalto) - Balneário São Martinho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 400/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, e cascalhamento, na Rua Dona Amelinha (depois do asfalto), Balneário São Martinho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 401/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Ribeirão Preto, Balneário Icaraí de Iguape.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 402/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Campinas, Balneário Icaraí de Iguape.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 403/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Bauru, Balneário Icaraí de Iguape</p> <p>INDICAÇÃO Nº 404/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Roçada das Rotatórias da Av. Candapuí Norte e Sul.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 405/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Roçada de toda extensão da Orla.</p>
Diversos
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/11/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Entrega da MOÇÃO Nº 32/2023: De Congratulações, de autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, ao grupo feminino “Mulheres da Várzea de Ilha Comprida”.</p> <p>3 - Entrega da MOÇÃO Nº 34/2024: De Congratulações, de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, ao ao time de futebol ARIS SPORT CLUBE.</p>
