Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 144/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 145/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, fica reconhecido como prática esportiva de wheeling bem como outras práticas de manobras de motocicletas no âmbito de Ilha Comprida - SP.

PROJETO DE LEI Nº 146/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, altera a Lei n° 1673/2020 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2024: De autoria dos Vereadores, altera o “caput” e acrescenta o § 6º no artigo 12 e altera o artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024: De autoria da Mesa Diretora, prevê décimo terceiro salário aos Vereadores de Ilha Comprida a partir da 9ª Legislatura, com início em 01 de Janeiro de 2025.

INDICAÇÃO Nº 391/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de limpeza da primeira entrada da praia para os pescadores, localizada no Balneário Portal Janaína.

Não houve matérias neste expediente.

1 - Votação da ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/11/2024; ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29/11/2024; (APROVADAS POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADOR POR UNANIMIDADE);

3 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Nelma Paula.

4 - ENTREGA PRÊMIO  “ESPORTISTA DO ANO DE ILHA COMPRIDA”