Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 144/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 145/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, fica reconhecido como prática esportiva de wheeling bem como outras práticas de manobras de motocicletas no âmbito de Ilha Comprida - SP.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 146/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, altera a Lei n° 1673/2020 e dá outras providências.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2024: De autoria dos Vereadores, altera o “caput” e acrescenta o § 6º no artigo 12 e altera o artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024: De autoria da Mesa Diretora, prevê décimo terceiro salário aos Vereadores de Ilha Comprida a partir da 9ª Legislatura, com início em 01 de Janeiro de 2025.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 391/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de limpeza da primeira entrada da praia para os pescadores, localizada no Balneário Portal Janaína.</p>
Diversos
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/11/2024; ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29/11/2024; (APROVADAS POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADOR POR UNANIMIDADE);</p> <p>3 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Nelma Paula.</p> <p>4 - ENTREGA PRÊMIO “ESPORTISTA DO ANO DE ILHA COMPRIDA”</p>
