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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 131/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 132/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 133/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 135/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 136/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 137/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 138/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 139/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 140/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 141/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 142/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 143/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, dispõe sobre a instalação de “Bike Totens” no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 378/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a Retirada de entulho, na Rua Luiz Pacces, na altura do nº 230, Balneário Iguape.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 379/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja instalado Placa sinalizando Rua Sem Saída na Av. Beira Mar esquina com a Rua dos Cravos no Balneário Viaréggio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 380/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que instalada Placa sinalizando Rua Sem Saída na Rua 3 com a Av. Beira Mar no Balneário Samambaia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 381/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja executado serviços de manutenção na Rua Dona Emília no Balneário Bermudas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 382/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção e cascalhamento em toda a extensão da Rua Orion no Balneário Mar e Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 383/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção da parte elétrica e fiação da iluminação na Orla Marítima.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 384/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja instalado um container de lixo próximo a casa do senhor Aroldo (próximo ao mar pequeno) no Balneário Ubatuba.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 385/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto ao departamento competente no sentido de que a linha que faz o Balneário Vitória entre no Balneário Caiçara/Claudiamara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 386/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto a Secretaria de Obras para que seja feita a remoção dos postes de iluminação sem uso na região central do Boqueirão totalizando mais de cinco postes, que causam poluição visual na nossa cidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 387/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto a Secretaria de Obras para que faça com urgência a manutenção na porta principal da UPA, Unidade de Pronto Atendimento, tendo em vista que a mesma não fecha, prejudicando o uso do equipamento de ar condicionado que é de suma importância com a chegada do verão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 388/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buracos na extensão da Avenida Beira Mar e Avenidas principais.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 389/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a manutenção da iluminação do parque linear, ciclovia da Av. São Paulo, Ilha de Lazer e Orla.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 390/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto ao governo do estado para que tome providencias urgentes com relação a travessia da balsa de Cananéia/Boqueirão Sul/Ilha Comprida, devido ao serviço precário que vem sendo feito, causando um grande transtorno com nossos moradores e turistas.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 029/2024 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de outubro/2024.</p> <p>CM IGUAPE – Convite Sessão Solene. </p> <p>Polícia Militar São Paulo – Convite formatura de Guarda Vidas Temporário 24/25.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/11/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Milton Cesar Pires para que fosse reduzido o intervalo regimental oara cinco minutos (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p>