Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 120/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 121/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 08/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Senhor Irineu Manoel e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 18/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, concede o Título de ‘Comenda do Mérito Municipalista’ ao Sr. Sérgio Trianoski e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 122/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes com informações sobre os horários de ônibus nos terminais coletivos e pontos de origem e destino de cada linha, em local de fácil acesso e boa visualização, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 357/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a aquisição de cadeiras, aquisição ou manutenção dos ventiladores para o Velório Municipal.

INDICAÇÃO Nº 358/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a instalação de ducha junto à guarita do Guarda Vida.

INDICAÇÃO Nº 361/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, o cascalhamento da Rua Elias Grecov, Bal. Xandú.

Denúncia  –  Com fundamento no artigo 1º inciso II, artigo 7º inciso I e III, do Decreto Lei nº 201/1967 que dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências, efetuar denúncia por infração política administrativa para cassação do mandato de Vereador.

Denúncia  –  Com fundamento no artigo 1° inciso 11, artigo 4° inciso X, do Decreto Lei nº 201/1967 que dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências, efetuar denúncia por infração política administrativa para cassação do mandato de Prefeita.

OFÍCIO 028/2024   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de setembro/2024

1 - Votação da ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024; (APROVADA POR UNANIMIDADE).

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Sivla Pereira para que os Projetos de Decreto Legislativo nº 08 e 18/2024 sejam apreciados pelas Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);

3 - Expediente reduzido a 30 minutos, finalizado apos a Leitura das denúncias.