Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 120/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 121/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE DECRETO Nº 08/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Senhor Irineu Manoel e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 18/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, concede o Título de ‘Comenda do Mérito Municipalista’ ao Sr. Sérgio Trianoski e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 122/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes com informações sobre os horários de ônibus nos terminais coletivos e pontos de origem e destino de cada linha, em local de fácil acesso e boa visualização, e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 357/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a aquisição de cadeiras, aquisição ou manutenção dos ventiladores para o Velório Municipal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 358/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a instalação de ducha junto à guarita do Guarda Vida.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 361/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, o cascalhamento da Rua Elias Grecov, Bal. Xandú.</p>
Diversos
<p>Denúncia – Com fundamento no artigo 1º inciso II, artigo 7º inciso I e III, do Decreto Lei nº 201/1967 que dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências, efetuar denúncia por infração política administrativa para cassação do mandato de Vereador.</p> <p>Denúncia – Com fundamento no artigo 1° inciso 11, artigo 4° inciso X, do Decreto Lei nº 201/1967 que dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências, efetuar denúncia por infração política administrativa para cassação do mandato de Prefeita.</p> <p>OFÍCIO 028/2024 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de setembro/2024</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024; (APROVADA POR UNANIMIDADE).</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Sivla Pereira para que os Projetos de Decreto Legislativo nº 08 e 18/2024 sejam apreciados pelas Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p> <p>3 - Expediente reduzido a 30 minutos, finalizado apos a Leitura das denúncias.</p>
