Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 18:00
Encerramento: 17/09/2024 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 107/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 109/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:  Referente a Meta Fiscal relativa ao 2º Quadrimestre de 2024. 

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 110/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui a sala modificada para atendimento prioritário a pessoa com transtorno do espectro autista no Pronto Atendimento de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 111/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, cria o programa "Farmácia Itinerante" no Município de Ilha Comprida - SP.

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, concede o título de “Comenda do Mérito municipalista” à sr.ª. Estela Marcia Baptista Gomes e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 278/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a manutenção, operação tapa buraco e escoamento de água, na Rua Vick, 815 – Bal. Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 287/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a patrolagem, na Rua Pico da Bandeira, Bal. Marambaia, em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 288/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a extensão da rede de energia, água e esgoto, na Rua Santos Dumont, 1440 Bal. São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 289/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a instalação de luminária e substituição de luminária danificada à Rua Ceará, 325 – Bal. Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 290/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que atenda o pedido dos moradores do lado sul da cidade no que tange a pintura das lombadas bem como toda a sinalização a partir do balneário Curitiba até o balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 291/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe ao departamento competente a necessidade de manutenção da estrada da vizinhança no trecho entre a comunidade do Carabanas e o Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 292/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Nova York, no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 293/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Casa Branca, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 294/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, que seja realizada a colocação de Iluminação pública na Rua Carabanas, na altura do nº 160 e redondeza, no Balneário Monte Carlo (Carabanas).

INDICAÇÃO Nº 295/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita Instalação/Manutenção da Iluminação Pública na Estrada da Vizinhança, altura do número 25.

INDICAÇÃO Nº 296/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a solicitação de prolongamento de rede de energia, água e esgoto à Rua Santos Dumont, 1440 - Bal. Samburá.

INDICAÇÃO Nº 297/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a colocação de ponte de concreto de acesso à praia, na Av. Beira Mar, 16974 - Bal. Vila Real.

INDICAÇÃO Nº 298/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a patrolagem e manutenção de via, à Rua Pico da Bandeira em toda sua extensão - Bal. Marambaia.

INDICAÇÃO Nº 299/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a manutenção da passarela de concreto que dá acesso à praia na Av. Beira Mar, 8.810 - Bal. Mar e Luz.

INDICAÇÃO Nº 300/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência o prolongamento de rede de esgoto e abertura de rua à Rua Monte Catini, 555 - Bal. Presidente Kennedy.

INDICAÇÃO Nº 301/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a limpeza de rua na Rua Horácio Cabeça. 50 - Bal. Samburá.

INDICAÇÃO Nº 302/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de iluminação na Rua Catumbi localizada no Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 303/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de lombofaixa próximo ao CEI Sonho de Criança localizada no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 304/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Limeira, no Balneário Icaraí de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 305/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Rio de Janeiro, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 306/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto ao departamento competente para que desafete 50% da ferradura do Araçá através de decreto para a pratica do motocross/velocross, ou outro espaço do município.

INDICAÇÃO Nº 307/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Amparo, no Balneário Icaraí de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 308/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que informe ao departamento competente a necessidade de manutenção da Rua Tijuana no Balneário Monte Carlo próximo a marina.

INDICAÇÃO Nº 309/2024: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a retirada de entulhos na Rua Santa Catarina, nº 475, localizado no Balneário Adriana e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de pessoas.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/09/2024; (APROVADA POR UNANIMIDADE)

2 - Requerimento Verbal do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues para que oficie-se a DD. Prefeita Municipal para que conceda informações sobre a coleta de lixo no lado Sul de Ilha Comprida. (APROVADO POR UNANIMIDADE)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1646
Requeiro à Mesa Diretora que seja solicitada à Prefeita Municipal a concessão mensal de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares ativos do Município.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI

2 - EMERSON GRYLLO

3 - FABIANO PEREIRA
com aparte concedido ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos

4 - IVAN HELENO
com aparte concedido ao Vereador Rogério Lopes Revitti

5 - EDER CONSTRUTOR
com aparte concedido aos Vereadores Milton Cesar Pires e Emerson Gryllo Rodrigues

6 - FABIO TONON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



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