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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 107/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 108/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 109/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Referente a Meta Fiscal relativa ao 2º Quadrimestre de 2024. </p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 110/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui a sala modificada para atendimento prioritário a pessoa com transtorno do espectro autista no Pronto Atendimento de Ilha Comprida e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 111/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, cria o programa "Farmácia Itinerante" no Município de Ilha Comprida - SP.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 2/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, concede o título de “Comenda do Mérito municipalista” à sr.ª. Estela Marcia Baptista Gomes e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 278/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a manutenção, operação tapa buraco e escoamento de água, na Rua Vick, 815 – Bal. Monte Carlo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 287/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a patrolagem, na Rua Pico da Bandeira, Bal. Marambaia, em toda sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 288/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto a Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a extensão da rede de energia, água e esgoto, na Rua Santos Dumont, 1440 Bal. São Martinho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 289/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a instalação de luminária e substituição de luminária danificada à Rua Ceará, 325 – Bal. Vila Nova.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 290/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que atenda o pedido dos moradores do lado sul da cidade no que tange a pintura das lombadas bem como toda a sinalização a partir do balneário Curitiba até o balneário Vila Nova.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 291/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe ao departamento competente a necessidade de manutenção da estrada da vizinhança no trecho entre a comunidade do Carabanas e o Atlântico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 292/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Nova York, no Balneário Di Franco.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 293/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Casa Branca, no Balneário Icaraí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 294/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, que seja realizada a colocação de Iluminação pública na Rua Carabanas, na altura do nº 160 e redondeza, no Balneário Monte Carlo (Carabanas).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 295/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita Instalação/Manutenção da Iluminação Pública na Estrada da Vizinhança, altura do número 25.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 296/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a solicitação de prolongamento de rede de energia, água e esgoto à Rua Santos Dumont, 1440 - Bal. Samburá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 297/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a colocação de ponte de concreto de acesso à praia, na Av. Beira Mar, 16974 - Bal. Vila Real.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 298/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a patrolagem e manutenção de via, à Rua Pico da Bandeira em toda sua extensão - Bal. Marambaia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 299/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a manutenção da passarela de concreto que dá acesso à praia na Av. Beira Mar, 8.810 - Bal. Mar e Luz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 300/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência o prolongamento de rede de esgoto e abertura de rua à Rua Monte Catini, 555 - Bal. Presidente Kennedy.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 301/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a limpeza de rua na Rua Horácio Cabeça. 50 - Bal. Samburá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 302/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de iluminação na Rua Catumbi localizada no Balneário Porto Velho II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 303/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de lombofaixa próximo ao CEI Sonho de Criança localizada no Balneário Porto Velho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 304/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Limeira, no Balneário Icaraí de Iguape.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 305/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Rio de Janeiro, no Balneário Adriana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 306/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto ao departamento competente para que desafete 50% da ferradura do Araçá através de decreto para a pratica do motocross/velocross, ou outro espaço do município.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 307/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a zeladoria de rua, patrolagem e cascalhamento, na Rua Amparo, no Balneário Icaraí de Iguape.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 308/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que informe ao departamento competente a necessidade de manutenção da Rua Tijuana no Balneário Monte Carlo próximo a marina.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 309/2024: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a retirada de entulhos na Rua Santa Catarina, nº 475, localizado no Balneário Adriana e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de pessoas.</p>
Diversos
<p>Não houve matérias neste expediente.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/09/2024; (APROVADA POR UNANIMIDADE)</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues para que oficie-se a DD. Prefeita Municipal para que conceda informações sobre a coleta de lixo no lado Sul de Ilha Comprida. (APROVADO POR UNANIMIDADE)</p>
