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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 094/2024: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2163, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ilha Comprida, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 095/2024: Dispõe sobre alteração da Lei 1983, de 16 de janeiro de 2023, no que tange aos cargos de provimento em comissão, função de confiança e programa saúde da família-PSF, e dá providências correlatas.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 092/2024: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, declara patrimônio natural de Ilha Comprida a população nativa de aves limícolas residentes e as aves migratórias no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 197/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a poda de árvore, na Alameda Araci Natividade Borba, entre os números 223 e 253.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 207/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a manutenção da área de lazer do Bal. Britânia próximo as casas do CDHU, incluindo manutenção da iluminação do espaço.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 208/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a patrolagem e cascalhamento, na Rua Tijuana, em sua totalidade, Bal. Monte Carlo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 209/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a instalação de lombadas e respectiva identificação à Rua Humberto Paladini, 1060 – Bal. Britânia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 210/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto à Secretaria Competente, para que seja feita com a devida urgência a retirada de entulho, à Rua Caeté na altura do número 65, Bal. Porto Velho.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 021/2024 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de maio/2024;</p> <p>AÇAÍ SPACE – 3ª Edição Arraiá do Açaí Space;</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/06/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Requerimento Verbal do Vereador Ivan Heleno da Silva para que o Projeto de Lei nº 85/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (Rejeitado 1x7);</p> <p>3 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Lei nº 92/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p> <p>4 - Entrega da MOÇÃO Nº 022/2024: De congratulações, de autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, à Prof.ª, Solange Maria Vince Esgalha;</p> <p>5 - Entrega da MOÇÃO Nº 023/2024: De congratulações, de autoria dos Vereadores, aos Atletas do Centro de Convivência da Melhor Idade da Ilha Comprida (CCMI), que participaram do JOMI 2024 (Jogos da Melhor Idade);</p>
