SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Poder Executivo

VETO AO PROJETO DE LEI N&ordm; 067/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, autoriza o fornecimento gratuito de repelente na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de para o combate &agrave; transmiss&atilde;o da dengue e de outras arboviroses no Munic&iacute;pio de Ilha Comprida.
PROJETO DE LEI N&ordm; 087/2024: Disp&otilde;e sobre o Programa de Parcelamento Incentivado &ndash; PPI autoriza a utiliza&ccedil;&atilde;o de protesto extrajudicial de cr&eacute;ditos da Fazenda Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 088/2024: Disp&otilde;e sobre ratifica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 006/2024 da Assembleia Geral do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Sa&uacute;de Do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSA&Uacute;DE.
PROJETO DE LEI N&ordm; 089/2024: Disp&otilde;e sobre ratifica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2024 da Assembleia Geral do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Sa&uacute;de Do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSA&Uacute;DE.
PROJETO DE LEI N&ordm; 090/2024: Disp&otilde;e sobre ratifica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 008/2024 da Assembleia Geral do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Sa&uacute;de Do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSA&Uacute;DE.
PROJETO DE LEI N&ordm; 091/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Poder Legislativo

Indicações

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 202/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao Departamento Competente com urg&ecirc;ncia, para que seja feito o servi&ccedil;o de patrolagem e cascalhamento na Avenida Adelaide localizada no Balne&aacute;rio Viareggio.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 203/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja reservado e colocado placas de vagas de estacionamento para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) nas Avenidas principais e na Avenida Beira Mar.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 204/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja providenciado de forma urgente a manuten&ccedil;&atilde;o da ponte de madeira localizada no Parque Linear na Marginal Candapu&iacute;.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 205/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos Departamentos Competentes, com urg&ecirc;ncia, para que viabilize os servi&ccedil;os de extens&atilde;o de rede de esgoto nas Ruas Cec&iacute;lia Meireles e Fernando Sabino no Balne&aacute;rio Maria de Lourdes.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 206/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja providenciado de forma urgente a manuten&ccedil;&atilde;o do Campo de futebol Durval Marietto Junior para a final do Campeonato Amador que acontecer&aacute; no dia 23/06/24.

Diversos

Ocorrências do Expediente

Expediente Diversos (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)