Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 18:00
Encerramento: 07/05/2024 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 068/2024: Autoriza o Município de Ilha Comprida a celebrar consórcio intermunicipal com o Município de Iguape e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do corpo de bombeiros da polícia militar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 158/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção gerais na Rua Beethoven na parte de cima da Av. Candapuí no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 159/2024: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção geral na Rua Javari no Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 160/2024: De autoria do Vereador Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a roçagem do mato, troca dos refletores, pintura da quadra e manutenção em geral do campo e da quadra que se encontram no parque linear.

INDICAÇÃO Nº 161/20244: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de Iluminação Pública nos postes localizados na Avenida Neptuno, 91 - Balneário Janaina.

INDICAÇÃO Nº 162/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que de forma urgente, atenda o pedido dos moradores do Balneários Araçá no que tange ao buraco que foi formado na esquina das Ruas Venezuela e Henrique Romano.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/04/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Foi concedido o uso da palavra ao Tenente Pereira do Corpo de Bombeiros;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 837
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa qual a data prevista para zeladoria geral no Balneário City Mar, como limpezas de vala, roçagem, patrolagem.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 838
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que informe a essa Casa de Leis, se está no cronograma de serviços, e qual a previsão para ser realizada a limpeza do Rio no Balneário Viaréggio.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 839
Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre a abertura da Rua Beethoven.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 840
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a esta Casa de Leis a viabilidade de se construir uma barragem para a contenção da areia da raia na orla municipal e se há algum projeto nesse sentido em andamento.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EMERSON GRYLLO

2 - IVAN HELENO

3 - ROGERINHO DI REVITTI

4 - ANDRESSA CERONI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 37 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 771
Veto total ao Projeto de Lei nº 037/2024 que "Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e congêneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias Públicas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências."
Rejeitado
2 - Veto Parcial ou Total nº 53 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 828
Veto total ao Projeto de Lei nº 053/2024 que "´DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 830
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE IGUAPE E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial ou Total nº 53 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Não
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não
  • FABIO TONON - Não
  • IVAN HELENO - Não
  • MILTINHO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Veto Parcial ou Total nº 37 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Não
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não
  • FABIO TONON - Não
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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